Incentivos (Comércio Investe e outros)
Foi publicada mais uma edição do Boletim Incentivos da Vida Económica.
Neste número destacam-se:
- A abertura de candidaturas ao Comércio Investe;
- A disponibilidade de 28 milhões de euros de Business Angels para financiar projectos inovadores no Turismo;
- O concurso de ideias promovido pela ANJE
Incentivos - Estado poderá comparticipar 1% dos novos salários
A notícia foi divulgada na generalidade dos órgãos de comunicação social e, com algum detalhe, aqui.
Para uma análise mais detalhada consulte a Portaria n.º 286-A/2103.
Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento
Embora duvidemos do alcance - e, por conseguinte, da eficácia prática das medidas preconizadas - entendemos importante divulgar que hoje foi publicada a Lei nº 49/2013 que aprova o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI).
Efectivamente, haverá sempre empresas que reunirão as condições financeiras que lhes permitam tirar partido deste diploma. Serão poucas, é certo, mas haverá algumas.
Medida Estágios Emprego
No âmbito do Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem - cuja designação de combate é «Impulso Jovem», o Governo aprovou várias medidas correlacionadas com o propósito de estimular a empregabilidade de jovens. Uma dessas medidas visa oferecer estágios - que permitirão o desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho - com o objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.
Veja a Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de Junho
Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única (TSU)
No âmbito do Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem - cuja designação de combate é «Impulso Jovem», o Governo aprovou várias medidas correlacionadas com o propósito de estimular a empregabilidade de jovens. Uma dessas medidas visa o Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única (TSU).
Veja a Portaria n.º 204-A/2013, de 18 de Junho
Legislação fundamental relativa a incentivos ao investimento
Enquanto não chegam as novas regras relativas ao Quadro 2014-2020, vamos ter de continuar a orientar-nos por estas:
Subsídios e mais subsídios para jovens da UE
O título é do site Apoio Financeiros, o qual revela que a "União Europeia anunciou a disponibilização de 8 mil milhões de euros para combater o desemprego jovem." Resta agora saber qual a fatia que irá caber a Portugal, país onde o flagelo do desemprego jovem atinge valores dos mais altos.
Para ver o artigo completo clique aqui.
Guia do Investidor
O AICEP criou aqui há anos um guia para o investidor. Não obstante o referido guia pecar já por algumas desactualizações, continua a ser útil por proporcionar uma visão global do quadro de incentivos existente em Portugal. Assim, enquanto não chega novo guia já relativo ao Quadro 2014-2020, este poderá ainda continuar a revelar-se útil.
Incentivos à Exportação
Sob a forma de uma linha financiamento de 500 milhões de euros, o Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou mais este estímulo à dinâminca do sector exportador.
O financiamento pode ir até 2 milhões de euros por empresa, por um prazo de 4 anos e comparticipado em garantia mútua em 60%.
Muitos pensarão: "a minha empresa não é exportadora, logo isto não é para mim!" Nós perguntamos: Tem a certeza que a sua empresa não pode ser exportadora?
Incentivos - Quadro Comunitário 2014-2020
Está em fase avançada de negociação o Quadro Comunitário 2014-2020, o qual prevê, ao que parece, 2,4 mil milhões 
de euros de incentivos para empresas. Em nossa opinião, se fosse o dobro também não fazia mal nenhum: as empresas criam emprego e riqueza para o país; algumas obras públicas que por aí vimos apenas criam riqueza para meia-dúzia de pessoas...
Seja como for, os incentivos vêm aí, estão de volta, e seria bom que estivesse preparado para os aproveitar. Recordamos que temos abertas inscrições para uma formação, ministrada pela Indústria do Conhecimento, dedicada justamente à elaboração de projectos de investimento.
Novo ciclo de incentivos
Estão em marcha as negociações para o novo ciclo de financiamentos estruturais à economia portuguesa. Na entrevista do Secretário de Estado para o Desenvolvimento Regional - abaixo reproduzida - anuncia-se que as prioridades irão recair...
Passaporte para o Empreendedorismo
Estão abertas as candidaturas à Bolsa do Passaporte para o Empreendedorismo, uma iniciativa que pretende estimular jovens empreendedores qualificados a desenvolverem o seu projeto de empreendedorismo, facultando-lhes um conjunto de ferramentas técnicas e financeiras.
Incentivos 2012 - Novidades
No actual contexto de crise económica e financeira generalizada as oportunidades são escassas. Por isso não podemos desperdiçar aquelas que, ainda assim, vão surgindo. Apresento aqui um conjunto de alertas que devem merecer a atenção de todos aqueles que estão ligados à vida das empresas ou que aspiram vir a ser empresários.