Regras dos FEEI

Neste artigo poderá ler:

• o princípio da orientação para os resultados;
• o que se preconiza em matéria de simplificação e desmaterialização;
• o princípio da concorrência no acesso aos fundos para apoio a projectos de investimento;
• quais os programas operacionais temáticos do Portugal 2020;
• os programas operacionais regionais;
• PDR2020 (antigo PRODER);
• horizonte temporal de eligibilidade das despesas de investimento;
• princípio da igualdade de género;
• acessibilidade nos projectos comparticipados;
• adiantamos de apoios e subvenções.

As Portarias 57-A/2015 e 57-B/2015, que aprovam os regulamentos específicos dos PO da Competitividade e Internacionalização e da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, respectivamente, foram publicadas ontem ao serão.

Ainda não tivemos tempo de analisar estes novos regulamentos mas, muito em breve, apresentaremos aqui as respectivas sínteses.