As normas comuns do FSE e, bem assim, o Regulamento Específico do PO do Capital Humano foram ontem publicados através das Portarias 60-A/2015 e 60-C/2015, respectivamente.

Oportunamente, desenvolveremos estes temas.

Regras dos FEEI

Neste artigo poderá ler:

• o princípio da orientação para os resultados;
• o que se preconiza em matéria de simplificação e desmaterialização;
• o princípio da concorrência no acesso aos fundos para apoio a projectos de investimento;
• quais os programas operacionais temáticos do Portugal 2020;
• os programas operacionais regionais;
• PDR2020 (antigo PRODER);
• horizonte temporal de eligibilidade das despesas de investimento;
• princípio da igualdade de género;
• acessibilidade nos projectos comparticipados;
• adiantamos de apoios e subvenções.