Regras dos FEEI

Neste artigo poderá ler:

• o princípio da orientação para os resultados;
• o que se preconiza em matéria de simplificação e desmaterialização;
• o princípio da concorrência no acesso aos fundos para apoio a projectos de investimento;
• quais os programas operacionais temáticos do Portugal 2020;
• os programas operacionais regionais;
• PDR2020 (antigo PRODER);
• horizonte temporal de eligibilidade das despesas de investimento;
• princípio da igualdade de género;
• acessibilidade nos projectos comparticipados;
• adiantamos de apoios e subvenções.

As coisas vão-se compondo a pouco e pouco. A Região Autónoma da Madeira também já publicou a adaptação do Modelo de Governação dos FEEI. Para conhecer o documento clique aqui.